Artigo 50.º — Normas aplicáveis ao exercício da docência

A docência e a investigação são exercidas em conformidade com o disposto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, na Legislação que estabelece o regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas, nos estatutos do ISG e no regulamento da atividade docente aprovado pela entidade instituidora, ouvido o Conselho Científico.