- 1 -Os planos de estudos e os programas dos cursos, os métodos e as técnicas pedagógicas utilizadas no ensino e os processos de avaliação da aprendizagem são próprios do ISG, que por eles é responsável.
- 2 -A defesa e o exercício da autonomia científica, pedagógica e cultural do ISG cabem aos respetivos órgãos científicos e pedagógicos, nos termos previstos na Lei e nestes Estatutos.