1 -Do diploma de doutoramento consta obrigatoriamente:
a)Designação do doutoramento e, se aplicável, a sua especialidade;
b)Data de realização das provas públicas;
c)Qualificação final do grau de doutor obtida pelo/a estudante;
d)Nome completo do/a estudante;
e)Designação e número do documento de identificação do/a estudante;
f)Nacionalidade do/a estudante;
g)Data de emissão do diploma;
h)Nome, cargo e assinatura do responsável pela emissão do diploma.
2 -O diploma de doutoramento e respetivo suplemento ao diploma de doutoramento é emitido no prazo de 15 dias úteis após o seu pedido, desde que estejam reunidas todas as condições para a sua emissão.