- 1 -Os procedimentos concursais são abertos por área ou áreas científicas e dependem da existência de vaga na respetiva categoria.
- 2 -No despacho de autorização de abertura do concurso, deve o Presidente da ESEL fixar a área ou áreas científicas afins, quando existam, sob proposta do Conselho Científico do Centro de Investigação da ESEL.