1 -O recrutamento efetua-se por ordem decrescente da posição dos candidatos aprovados, constantes da lista de classificação final homologada, de acordo com o número de postos de trabalho a ocupar, sem prejuízo do cumprimento das disposições legais vigentes nesta matéria.
2 -Não podem ser recrutados candidatos que, apesar de aprovados e constantes da lista de ordenação final homologada, se encontrem nas seguintes situações:
a)Recusem o recrutamento;
b)Apresentem documentos inadequados, falsos, inválidos ou que não comprovem os requisitos necessários para a constituição de vínculo de emprego público ou para a admissão ao concurso;
c)Apresentem os documentos obrigatoriamente exigidos fora do prazo que lhes seja fixado pela ESEL;
d)Não compareçam à outorga do contrato, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis.
3 -Os candidatos que se encontrem nas situações referidas no número anterior são retirados da lista unitária de ordenação final.