- 1 -A Escola cumpre a sua missão e concretiza os seus objetivos com base no respeito e na promoção da dignidade da pessoa humana.
- 2 -A Escola promove, no âmbito da sua competência, a liberdade de criação científica, pedagógica, artística e cultural, garantindo o direito e a pluralidade de opiniões, a participação de todos os seus corpos na vida académica e a adoção de métodos de gestão democráticos.
Artigo 3.º — Princípios orientadores
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