Art.º 19 · Despacho n.º 9404/2024 — Função e Composição

1 -O Conselho Científico é o órgão de natureza científica e cultural da FFUL.
2 -O Conselho Científico é constituído por Professores Catedráticos, Professores Associados, Professores Auxiliares, Investigadores Coordenadores, Investigadores Principais ou Investigadores Auxiliares, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a FFUL, com dedicação exclusiva e período experimental concluído, assim distribuídos:
1. a)Doze representantes do conjunto dos docentes e investigadores doutorados, dos quais seis são Professores Catedráticos ou Investigadores Coordenadores, quatro são Professores Associados ou Investigadores Principais, e dois são Professores Auxiliares ou Investigadores Auxiliares;
2. b)Três representantes dos membros de unidades de investigação sediadas na FFUL, reconhecidas e avaliadas, com classificação igual ou superior a Bom, pelo organismo do Ministério da tutela com essas competências, dos quais pelo menos um é Professor Catedrático ou Investigador Coordenador;
3. c)Os Presidentes dos Departamentos da FFUL são membros, por inerência, do Conselho Científico.

Artigo 19.º — Função e Composição