1 -A ESAD, em estreita colaboração com o CIFAD, constitui como instrumento fundamental de melhoria contínua um sistema interno de garantia da qualidade cuja regulamentação e funcionamento terá um manual e um regimento específico.
2 -A Comissão de Acreditação e Qualidade (CAQ/ESAD) é um órgão organizacional para a garantia da qualidade do projeto educativo e outros, composta por um mínimo de 4 e máximo de 6 membros.
3 -São membros permanentes:
a)O presidente do Conselho de Direção da ESAD;
b)Um membro do Conselho Executivo da(s) unidade(s) de investigação da ESAD, indicado pelo seu diretor executivo e aprovado pelo CIFAD;
c)Dois membros doutorados propostos pelo Conselho de Direção da ESAD, e aprovados pelo CIFAD.
4 -Podem ainda integrar a CAQ/ESAD até ao máximo de 2 membros convidados, sob proposta do Conselho de Direção da ESAD e aprovados pelo CIFAD.
5 -Os mandatos dos membros da CAQ/ESAD terá a duração de três (3) anos, podendo ser sucessivamente renováveis por mais três anos.