- 1 -O anúncio público da abertura oficial das candidaturas ao Prémio realiza-se na data do falecimento do Professor Doutor João Lobo Antunes, dia 27 de outubro.
- 2 -A apresentação das candidaturas decorrerá no período de 1 de janeiro a 31 de janeiro.
Artigo 4.º — Calendarização
Vigente desde: 30/10/2017
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