1 -Os estudantes aprovados a uma unidade curricular podem realizar, uma única vez, melhoria de classificação final.
2 -A melhoria de classificação final só pode ser feita por exame, de qualquer época, do ano letivo em que o estudante obteve a aprovação à unidade curricular ou do ano letivo imediatamente seguinte.
3 -Nos casos em que é pretendida a melhoria da classificação final de uma unidade curricular obtida por creditação, no âmbito do artigo 20.º, ela deverá ser requerida no ano letivo em que foi concedida a creditação ou no ano letivo imediatamente seguinte.