As normas do presente capítulo aplicam-se às estudantes das Escolas do IPT grávidas e a mães e pais estudantes das Escolas do IPT, de filhos com menos 3 (três) anos de idade.
As normas do presente capítulo aplicam-se às estudantes das Escolas do IPT grávidas e a mães e pais estudantes das Escolas do IPT, de filhos com menos 3 (três) anos de idade.