1 -A avaliação visa apurar os conhecimentos adquiridos pelos estudantes em cada unidade curricular, nas diversas componentes do ensino ministrado, tendo em conta os respetivos objetivos.
2 -O calendário das avaliações dos estudantes, de cada Escola, é aprovado pelo Conselho Pedagógico e deve ser tornado público até um mês após o início de cada período letivo.
3 -Qualquer estudante tem direito a obter comprovativo da sua presença ou participação em qualquer ato ou componente de avaliação a que se sujeite, desde que o solicite ao docente, no momento dessa presença ou participação.