- 1 -Os gabinetes de apoio colaboram com o Presidente da Escola na gestão e no desenvolvimento de atividades especializadas, nas áreas das suas competências.
- 2 -A criação ou extinção dos gabinetes de apoio é da competência do Presidente da Escola.
- 3 -Os gabinetes de apoio têm as suas competências definidas em Regulamento próprio, aprovado pelo Presidente da Escola, e funcionam na dependência deste.