Art.º 3 · Despacho n.º 9637/2025 — Grupos Genéricos

1 -Para efeitos de formação de cada grupo genérico de tecnologia de saúde foram consideradas as classificações de produtos, de acordo com a composição qualitativa, o aporte proteico e calórico e as seguintes especificidades:
1. a)Grupos genéricos de tecnologias de saúde de fórmulas entéricas (FE):
  1. i)Fórmulas poliméricas - fórmulas em que as proteínas se encontram na forma intacta (polipeptídeo);
  2. ii)Fórmulas oligoméricas - fórmulas em que as proteínas se encontram parcialmente hidrolisadas (oligopeptídeo);
  3. iii)Fórmulas normoproteicas - fórmulas onde a energia proveniente das proteínas representa entre 10 % a 20 % da energia total;
  4. iv)Fórmulas hiperproteicas - fórmulas onde a energia proveniente das proteínas representa 20 % ou mais da energia total;
  5. v)Fórmulas normocalóricas - fórmulas com densidade energética compreendida entre 0,9 e 1,2 kcal/ml ou grama;
  6. vi)Fórmulas hipercalóricas - fórmulas com densidade energética >1,2 kcal/ml ou grama;
  7. vii)Conteúdo e tipo de fibra - as fórmulas podem apresentar-se sem fibra (s/Fibra), ou com fibra (c/Fibra), podendo esta ser solúvel (c/Fibra-Solúvel) ou mista (c/Fibra-Mista);
  8. viii)Fórmulas com sabor neutro - as fórmulas devem apresentar-se com sabor neutro. No caso de não estar disponível no mercado fórmulas de sabor neutro, ou no caso de pertinência clínica demonstrada para fórmulas com sabor, poderão ser admitidas fórmulas com sabor;
  9. ix)Fórmulas específicas - fórmulas que apresentam determinados componentes que lhe conferem especificidade demonstrada;
  10. x)Fórmulas para a idade pediátrica - fórmulas com composição e quantidades de macronutrientes adequados à idade pediátrica, com especificação da faixa etária à qual correspondem.
2. b)Grupos genéricos de tecnologias de saúde de fórmulas modulares (FM):
  1. i)Módulo de hidratos de carbono - fórmulas em que o único macronutriente é hidrato de carbono;
  2. ii)Módulo de fibra - fórmulas em que o único ingrediente é fibra;
  3. iii)Módulo de proteína - fórmulas em que o único macronutriente é proteína inteira;
  4. iv)Módulo de aminoácidos - fórmulas os únicos nutrientes são aminoácidos livres;
  5. v)Módulo de lípidos - fórmulas em que o a única fonte energética é lipídica;
  6. vi)Módulo Espessante - fórmulas com um ou mais ingredientes, que têm a propriedade de alterar a consistência do líquido ou semissólido ao qual forem adicionados, podendo o próprio módulo consistir na fórmula final com consistência já modificada;
2 -A criação de grupos genéricos de tecnologias de saúde ocorre quando no mercado existe mais do que um produto comercializado correspondente a cada um dos grupos previstos no número anterior.

Artigo 3.º — Grupos Genéricos

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