A Divisão de Estudos e Qualidade é composta pelas seguintes subunidades orgânicas:
- a)Setor de Estudos e Projetos (SEP);
- b)Setor de Controlo da Qualidade (SCQ).
Artigo 23.º — Composição
Vigente desde: 16/10/2018
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Em vigor desde 16/10/2018