O regulamento aplica-se aos Professores que iniciaram o período experimental após a entrada em vigor do presente regulamento ou aqueles que manifestem explicitamente ao Conselho Científico a intenção de serem enquadrados pelo presente regulamento.
O regulamento aplica-se aos Professores que iniciaram o período experimental após a entrada em vigor do presente regulamento ou aqueles que manifestem explicitamente ao Conselho Científico a intenção de serem enquadrados pelo presente regulamento.