Art.º 42 · Despacho n.º 9751/2024 — Avaliação

1 -A avaliação final é expressa nas seguintes menções qualitativas:
1. a)Desempenho Excelente, se a classificação final for igual ou superior a 90;
2. b)Desempenho Muito Bom, se a classificação final for igual ou superior a 75 e inferior a 90;
3. c)Desempenho Bom, se a classificação final for igual ou superior a 50 e inferior a 75;
4. d)Desempenho Inadequado, se a classificação final for inferior a 50.
2 -As menções qualitativas previstas no número anterior, resultam da média ponderada, arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada uma das vertentes de atividade referidas no artigo 11.º
3 -As ponderações que cada docente determina para a sua avaliação devem ser definidas na fase de autoavaliação e estar contidas dentro dos limites definidos no artigo 30.º
4 -Às menções qualitativas previstas no número um correspondem na avaliação trienal os seguintes pontos:
1. a)Excelente = 9 pontos;
2. b)Muito Bom = 6 pontos;
3. c)Bom = 3 pontos;
4. d)Inadequado = 1 ponto negativo.
5 -Sempre que a avaliação não corresponda a um triénio, é considerada como pontuação anual a que resultar de um terço da pontuação do triénio a que se refere o n.º 2.

Artigo 42.º — Avaliação