O presente regulamento desenvolve-se em programas que agrupam medidas específicas de apoio aos agentes culturais, desportivos e juvenis de acordo com os vários fatores de desenvolvimento social que poderão traduzir-se nas seguintes modalidades:
- a)Apoio às Atividades de Caráter Regular, que se divide nas seguintes modalidades:
- i)Atividade Cultural e Recreativa em geral;
- ii)Atividade Desportiva Federada e Não Federada.
- b)Apoio às Atividades de Caráter Pontual;
- c)Apoio à construção, aquisição, conservação e/ou remodelação de infraestruturas;
- d)Apoio à aquisição de equipamentos;
- e)Apoio à Formação;
- f)Apoio à Publicação;
- g)Apoio à deslocação/transporte;
- h)Outras Atividades (por deliberação camarária).