Compete às comissões pedagógicas de curso de Licenciatura:
- a)Eleger o Coordenador de Curso;
- b)Dar parecer sobre todas as matérias referentes ao curso que lhe sejam colocadas por outros órgãos da escola ou por elementos individuais de qualquer corpo;
- c)Apresentar propostas para o plano de atividades do ISEC;
- d)Propor medidas que assegurem o regular funcionamento do curso;
- e)Propor o calendário de avaliação das unidades curriculares do curso;
- f)Apresentar propostas e dar parecer sobre orientações pedagógicas, métodos de ensino e de avaliação;
- g)Propor alterações curriculares ao curso;
- h)Dar parecer sobre a avaliação interna anual do curso;
- i)Dar parecer sobre os processos de avaliação do curso;
- j)Propor a realização de conferências, seminários e outras atividades de interesse científico e pedagógico;
- k)Propor ações de formação;
- l)Propor intercâmbios com outras instituições nacionais e estrangeiras;
- m)Exercer as demais competências que lhe sejam delegadas.