1 -A Comissão Departamental é constituída pelos professores catedráticos, associados e auxiliares de carreira ou convidados em regime de tempo integral, incluídos na área científica e pedagógica abrangida pelo Departamento.
2 -A Comissão Departamental pode organizar-se em comissões de especialidade para responder às solicitações dos órgãos da Faculdade e em função das matérias a tratar no âmbito das competências do Departamento.
3 -São competências da Comissão Departamental:
a)Emitir parecer sobre o plano anual de atividades do Departamento a integrar no plano anual de atividades Faculdade;
b)Propor ao Conselho Científico ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
c)Pronunciar-se sobre qualquer assunto por solicitação dos órgãos da Faculdade.