1 -A Comissão Executiva é constituída pelo Coordenador Executivo, que preside, e pelos Coordenadores de Cursos existentes no âmbito do Departamento.
2 -As reuniões da Comissão Executiva são convocadas e dirigidas pelo Coordenador Executivo.
3 -São competências da Comissão Executiva:
a)Elaborar a proposta de distribuição do serviço docente;
b)Pronunciar-se, sempre que solicitado pelo Conselho Científico, sobre a composição dos júris de provas académicas e equivalências de graus académicos;
c)Pronunciar-se sobre concursos académicos e contratação de docentes;
d)Propor ao Conselho Científico alterações dos planos de estudos;
e)Pronunciar-se sobre a criação ou extinção de cursos;
f)Propor ao Conselho Científico a realização de acordos e de parcerias nacionais ou internacionais;
g)Pronunciar-se sobre qualquer assunto por solicitação dos órgãos da Faculdade.