1 -O Presidente do Conselho Científico pode ser dispensado, total ou parcialmente, da prestação de serviço docente e do acompanhamento e orientação de estudantes, devendo, aquando da elaboração da distribuição do serviço docente, informar o Presidente do Departamento a que pertença sobre a sua disponibilidade ou indisponibilidade para as referidas tarefas.
2 -O Vice-Presidente do Conselho Científico, assim como o seu Secretário, podem ser parcialmente dispensados da prestação de serviço docente e do acompanhamento e orientação de estudantes, de acordo com regulamento próprio, devendo, aquando da elaboração da distribuição do serviço docente, informar o Presidente do Departamento a que pertençam sobre a sua disponibilidade ou indisponibilidade para as referidas tarefas.
3 -Os membros das Comissões Permanentes do Conselho Científico poderão ser dispensados parcialmente da prestação de serviço docente e do acompanhamento e orientação de estudantes, de acordo com regulamento próprio, devendo, aquando da elaboração da distribuição do serviço docente, informar o Presidente do Departamento a que pertençam sobre a sua disponibilidade ou indisponibilidade para as referidas tarefas.