- 1 -A ERSE aprova a inscrição das Unidades Físicas de produção e de bombagem relativas aos aproveitamentos hidroelétricos seguintes:
- a)São inscritas as Unidades Físicas de produção de Baixo Sabor Montante, Baixo Sabor Jusante (Feiticeira), Bemposta, Foz Tua, Miranda e Picote na Área de Balanço "Douro Superior", atualizando em conformidade a composição da Área de Balanço "Douro";
- b)São inscritas as Unidades Físicas de bombagem relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Baixo Sabor Montante, Baixo Sabor Jusante (Feiticeira) e Foz Tua na Área de Balanço "Douro Superior (Bombagem)", atualizando em conformidade a composição da Área de Balanço "Douro (Bombagem)".
- 2 -O quadro do n.º 2 do Procedimento n.º 5 do MPGGS passa a ter a seguinte constituição:
(ver documento original)
Artigo 2.º — Aprovação de nova inscrição das Unidades Físicas de produção e de bombagem relativas aos aproveitamentos hidroelétricos
Vigente desde: 19/07/2021
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Em vigor desde 19/07/2021