Artigo 44.º — Definição

Os Espaços Verdes correspondem a áreas que devem sofrer uma requalificação dos sistemas com valor ambiental, paisagístico e patrimonial, como é o caso do Vale da Ribeira das Almas, e destinam-se a promover o recreio e lazer da população, bem como a qualificação paisagística do território urbano, sendo incluídos na Estrutura Ecológica.