O presente Livro consagra as disposições regulamentares com eficácia externa em vigor na área do Município de Fafe nos seguintes domínios:
- a)Cartão Municipal Sénior - Fornecido gratuitamente pelo Município de Fafe, permite aceder aos benefícios constantes do respetivo Título, do presente Código Regulamentar; e,
- b)Programa de Férias Sénior - Destinado à satisfação das necessidades de lazer e quebra de rotinas, em especial, à faixa etária sénior.