Compete ao SMPC:
- a)Identificar, caracterizar e avaliar riscos naturais, tecnológicos e mistos;
- b)Elaborar e atualizar cartografia municipal de risco;
- c)Manter base de dados histórica de ocorrências;
- d)Elaborar relatórios periódicos de risco municipal;
- e)Propor medidas estruturais e não estruturais de mitigação.