Sem prejuízo do disposto no artigo 25.º, é proibido nas sepulturas temporárias o enterramento de caixões de chumbo, de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que demorem a sua destruição.
Artigo 26.º — Enterramento sepulturas temporárias
Vigente desde: 25/08/2026
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