A adesão ao Cartão Cultura é solicitada mediante o preenchimento de um requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:
- a)Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ou fotocópia dos documentos, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e no âmbito do procedimento, na reprodução do cartão de cidadão, ou documento equivalente;
- b)1 Fotografia tipo passe;
- c)Requerimento ou Formulário, devidamente assinado;
- d)Comprovativo de morada (recibo da água, luz, telefone, etc.).