Artigo 70.º — Instituições de Interesse Social

No caso de não se realizar, por iniciativa das respectivas instituições sem fins lucrativos e com uma função social comprovada, a relocalização de instalações educativas, desportivas, culturais, recreativas ou outras, só pode ocorrer quando for assegurada a construção das respectivas instalações na área de intervenção do PUAN, preferencialmente na proximidade do seu local de origem, e desde que seja promovida a continuidade do seu funcionamento.