Será aplicada a coima graduada de 500 (euro) a 200 000 (euro), acompanhada de suspensão de actividade por dois anos, sempre que o técnico:
- a)Seja autor do projecto de obra que tenha ruído ou ameace ruir em consequência de erro de projecto;
- b)Seja responsável pela direcção de obra e pela direcção de fiscalização de obra, que tenha ruído ou ameace ruir por efeito de má construção;
- c)Cometa infracção, pela segunda vez, correspondente à pena de suspensão por um ano.