- 1 -O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Valença instala AMJV.
- 2 -AMJV após instalada realiza, de imediato, a sua primeira reunião para eleição do Presidente e Secretários, sendo a mesa assumida pelo cabeça de lista da mais votada de entre os anos de ensino.
Artigo 5.º — Instalação
Vigente desde: 12/08/2024
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