A instalação de letras soltas ou de símbolos deve obedecer às seguintes condições cumulativas:
- a)Não exceder 0,50 m de altura e 0,15 m de saliência;
- b)As letras soltas e os símbolos devem ser aplicados diretamente sobre o paramento das paredes ou, quando tal se justifique, nos envidraçados dos vãos;
- c)As letras soltas e os símbolos não podem ser colocadas de modo tal que ocultem elementos decorativos ou outros com interesse na composição arquitetónica das fachadas.