Art.º 2 · Edital n.º 119/2019 — Objeto

1 -As instalações desportivas municipais têm por finalidade principal a disponibilização de espaços desportivos e a prestação de serviços na área do desporto, do lazer, da educação e da saúde da população em geral, dos associados dos clubes e coletividades, dos alunos das escolas e de outras entidades e instituições públicas e particulares.
2 -São, nomeadamente, instalações desportivas do Município de Almada:
1. a)O Estádio Municipal José Martins Vieira;
2. b)O Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada, composto por nave desportiva, ginásios, piscina, campos de squash e sala de desportos de combate;
3. c)O Complexo Municipal de Piscinas da Caparica;
4. d)O Complexo Municipal de Piscinas da Charneca de Caparica;
5. e)O Complexo Municipal de Piscinas da Sobreda;
6. f)A Pista Municipal de Atletismo;
7. g)O Pavilhão Municipal da Costa da Caparica;
8. h)O Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica;
9. i)O Pavilhão Municipal do Laranjeiro.

Artigo 2.º — Objeto