A atribuição da Chave da Cidade de Ourém confere ao homenageado singular o título de Cidadão Honorário de Ourém ou de Entidade Honorária de Ourém, tratando-se de pessoa coletiva.
Artigo 13.º — Título Adquirido
Vigente desde: 10/11/2020
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Em vigor desde 10/11/2020