Compete ao CMTDE, designadamente:
- a)Promover o diálogo, o debate e a concertação entre os diversos agentes sobre o turismo e desenvolvimento económico do Concelho;
- b)Pronunciar-se sobre as políticas de turismo e desenvolvimento económico, bem como sobre a sua execução;
- c)Acompanhar regularmente a evolução da situação económica e turística do Concelho, com base em indicadores económicos, sociais e culturais;
- d)Emitir recomendações, sugestões e pareceres, não vinculativos, sobre matérias estratégicas de âmbito económico e turístico no Concelho, assim como sugestões não vinculativas aquando da elaboração ou revisão dos planos de ordenamento do território no Concelho;
- e)Promover fóruns que contribuam para a ampliação da economia local;
- f)Constituir internamente grupos de trabalho, por missão, a título eventual, para estudar matérias específicas relacionadas com o turismo e desenvolvimento económico do Concelho de Ourém.