- 1 -O aterro e a compactação das valas devem ser executados de acordo com as características dos materiais e métodos construtivos, preferencialmente por camadas de 0,20 m de espessura, regando-se e batendo com maço mecânico, placa vibratória ou cilindro vibrador.
- 2 -Quando as terras provenientes das escavações para a abertura de valas não forem adequadas para a execução do aterro, são obrigatoriamente substituídas por areão, areia ou outros solos selecionados, devendo os materiais sobrantes ser removidos pelo operador, para operador de gestão de resíduos licenciado.
Artigo 20.º — Aterro e compactação
Vigente desde: 30/09/2026