São competências do júri:
- a)Apreciar e classificar os trabalhos a concurso;
- b)Excluir liminarmente os trabalhos que violarem no todo ou em parte as normas do presente regulamento;
- c)Decidir sobre o trabalho vencedor;
- d)Decidir sobre a não atribuição do Prémio Villa Portela, se entender que os trabalhos a concurso não reúnem a qualidade para tanto exigida.