A estrutura ecológica municipal da área de intervenção do PP encontra-se delimitada na planta dos espaços verdes urbanos.
Na estrutura ecológica municipal observam-se as regras relativas às categorias de espaço em que se insere, sem prejuízo dos regimes referentes às servidões administrativas e restrições de utilidade pública e condicionantes em vigor, caso sejam aplicáveis.