- 1 -O abatimento de uma peça é o processo através do qual esta é definitivamente retirada do acervo do MMSMA.
- 2 -O MMSMA possui uma "Política de Gestão Museológica do Acervo", onde está definida a política de abatimento do MMSMA.
Artigo 17.º — Abatimento
Vigente desde: 08/11/2021
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Em vigor desde 08/11/2021