O presente regulamento entrara em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação publicitação, com efeitos retroativos ao início do ano letivo em curso.
ANEXO I
Pontuação do RPC
(igual ou menor que) 20 % do SMR - 10 Pontos.
(maior que) 20 % do SMR e (igual ou menor que) 40 % do SMR - 8 Pontos.
(maior que) 40 % do SMR e (igual ou menor que) 60 % do SMR - 6 Pontos.
(maior que) 60 % do SMR e (igual ou menor que) 80 % do SMR - 4 Pontos.
(maior que) 80 % do SMR e (igual ou menor que) 100 % do SMR - 2 Pontos.
Pontuação da média
(igual ou menor que) 10 e (menor que) 11.99 - 2 Pontos.
(maior que) 11.99 e (igual ou menor que) 13.99 - 4 Pontos.
(maior que) 13.99 e (igual ou menor que) 15.99 - 6 Pontos.
(maior que) 15.99 e (igual ou menor que) 17.99 - 8 Pontos.
(maior que) 17.99 e (igual ou menor que) 20 - 10 Pontos.
Pontuação da distância
Ilha São Miguel - 0 pontos.
Continente e outras localizações - 1 ponto.
Classificação Final = (0.70 x Pontuação RPC) + (0.20 x Pontuação da média) + (0.10 x Pontuação da Distância).
313774767