O/a participante ou o/a seu/sua representante legal pode desistir da inscrição nas Férias Desportivas, comunicando essa intenção à organização, nas seguintes condições:
- a)Para as desistências comunicadas uma semana antes do início das atividades do Programa das Férias Desportivas, haverá lugar ao reembolso de uma percentagem correspondente a 75 % do valor total da inscrição;
- b)As desistências comunicadas após o início das atividades do Programa das Férias Desportivas ou a não comparência nas atividades, não confere direito a qualquer reembolso.