Edital n.º 138/2026

Os artigos 1.º, 11.º, 13.º, 28.º, 43.º, 51.º, Anexo I e Anexo II dos sobreditos Estatutos, passam a ter a seguinte redação:

“Artigo 1.º

[...]

[...]

As atuais Unidades Estruturais da FMUL compreendem, Clínicas Universitárias e Institutos e são as seguintes:

Clínicas Universitárias:

Clínica Universitária de Anestesiologia e Reanimação;

Clínica Universitária Cardiologia;

Clínica Universitária de Cirurgia Cardiotorácica;

Clínica Universitária Cirurgia Geral;

Clínica Universitária de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva;

Clínica Universitária de Cirurgia Vascular;

Clínica Universitária de Dermatologia e Venereologia;

Clínica Universitária de Doenças Infeciosas;

Clínica Universitária de Endocrinologia;

Clínica Universitária de Estomatologia;

Clínica Universitária de Gastrenterologia;

Clínica Universitária de Genética Clínica;

Clínica Universitária de Hematologia;

Clínica Universitária de Imagiologia;

Clínica Universitária de Imunoalergologia;

Clínica Universitária de Medicina Física e Reabilitação;

Clínica Universitária de Medicina Geral e Familiar;

Clínica Universitária de Medicina Interna;

Clínica Universitária de Medicina Intensiva;

Clínica Universitária de Neurologia - Centro de Estudos Egas Moniz;

Clínica Universitária de Nefrologia;

Clínica Universitária de Neurocirurgia;

Clínica Universitária de Obstetrícia e Ginecologia;

Clínica Universitária de Oftalmologia;

Clínica Universitária de Oncologia Médica e Radioncologia;

Clínica Universitária de Ortopedia;

Clínica Universitária de Otorrinolaringologia;

Clínica Universitária de Patologia Clínica;

Clínica Universitária de Pediatria;

Clínica Universitária de Pneumologia;

Clínica Universitária de Psiquiatria e Psicologia Médica;

Clínica Universitária de Reumatologia;

Clínica Universitária de Urologia;

Clínica Universitária de Farmacologia Clínica e Terapêutica;

Clínica Universitária de Anatomia Patológica;

Clínica Universitária de Medicina Nuclear;

Clínica Universitária de Medicina Legal e Ciências Forenses Saúde Pública;

Institutos:

Instituto de Anatomia;

Instituto de Biologia Molecular;

Instituto de Bioquímica;

Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento;

Instituto de Farmacologia e Neurociências;

Instituto de Fisiologia;

Instituto de Fisiopatologia;

Instituto de Genética;

Instituto de Imunologia;

Instituto de Nutrição;

Instituto de Biomedicina Experimental;

Instituto de Microbiologia;

Instituto de Bioestatística e Ciências de Dados;

Instituto de Oncobiologia;

Instituto de Gerontologia;

Instituto de Medicina Paliativa;

Instituto de Semiótica Clínica;

Instituto de Humanidades, Ética e Deontologia Médicas;

Instituto de Comunicação e Relação em Medicina;

Instituto de Medicina Aeroespacial;

Instituto de Medicina Humanitária e de Catástrofe Educação Médica;

Instituto de Inteligência Artificial e Saúde Digital;

Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Planetária;

Instituto de Gestão e Sistemas de Saúde;

Instituto Medicine ULisboa for Health Clinical Research and Innovation (MUHCRI).

ANEXO II

Estrutura do Pessoal Dirigente dos Serviços da FMUL

[...]

1 - [...].

a) [...].

b) Diretores de Departamentos, equiparados para efeitos remuneratórios a cargo de direção intermédia de 1.º grau:

i) Departamento de Planeamento, Qualidade e Inovação;

ii) Departamento de Gestão Académica;

iii) Departamento de Gestão de Pessoas e Formação;

iv) Departamento de Gestão Institucional;

v) Departamento de Gestão do Edificado;

vi) Departamento de Comunicação e Marketing;

vii) Departamento de Informática;

viii) Departamento Jurídico, de Compliance e Controlo.

c) [...]:

i) Área de Apoio aos Órgãos de Governo;

ii) Área de Apoio à Gestão;

iii) Área de Sistemas de Informação;

iv) Área de Planeamento;

v) Área de Biblioteca, Arquivo e Património;

vi) Área de Monitorização e Qualidade;

vii) Área de Pré-Graduação;

viii) Área de Pós-Graduação;

ix) Área dos Polos Administrativos;

x) Área de Cooperação e Desenvolvimento;

xi) Área de Gestão de Pessoas;

xii) Área de Procurement e Património;

xiii) Área de Contabilidade e Tesouraria;

xiv) Área de Edificado.

d) [...]:

i) Gabinete de Gestão de Conhecimento;

ii) Gabinete de Património Museológico;

iii) Gabinete de Assessoria Organizacional;

iv) Gabinete de Desenvolvimento Técnico;

v) Gabinete de Apoio ao Estudante;

vi) Gabinete de Pessoal Docente e Investigadores;

vii) Gabinete de Pessoal Não Docente e Bolseiros;

viii) Gabinete de Gestão da Felicidade;

ix) Gabinete de Compras;

x) Gabinete de Logística e Património;

xi) Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental;

xii) Gabinete de Gestão Interna;

xiii) Gabinete de Instalações e Manutenção;

xiv) Gabinete de Sustentabilidade, Segurança e Saúde;

xv) Gabinete de Gestão Laboratorial;

xvi) Gabinete de Conteúdos e Marketing Digital;

xvii) Gabinete de Imprensa, Relações Públicas e Eventos;

xviii.Gabinete de Design e Comunicação Visual;

xix) Gabinete de Redes, Comunicação e Sistemas;

xx) Gabinete de Audiovisuais;

xxi) Gabinete de Suporte;

xxii) Gabinete de Apoio à Gestão do CTRS.

e) [...]:

i) Núcleo de Apoio Administrativo (AAOG);

ii) Núcleo de Apoio Administrativo (CTRS).

f) [...].

2 - [...].

3 - [...].

4 - [...].

5 - [...].

6 - [...].

7 - [...].

8 - [...].

9 - [...].