1 -O aluno que pretenda melhorar a classificação final obtida numa UC, cuja avaliação inclua exame final (ou elementos de avaliação que o substituam ao abrigo do Artigo 8.º), poderá fazê-lo uma única vez ao longo do ciclo de estudos, na época de recurso do ano em que frequentou a UC ou durante o ano letivo imediatamente seguinte, respeitando sempre as regras aplicáveis e definidas na respetiva ficha de UC.
2 -O aluno que pretenda melhorar a classificação final obtida numa UC, cujo processo de avaliação não inclua avaliação final por exame, poderá fazê-lo uma única vez ao longo do ciclo de estudos, durante o ano letivo imediatamente seguinte, realizando novamente as avaliações da UC no quadro das regras aplicáveis e definidas na respetiva ficha de UC. Excetuam-se as situações em que a natureza do processo ensino-aprendizagem e do respetivo processo de avaliação não o permitam (e.g., trabalhos finais de licenciatura, mestrado e doutoramento).
3 -As melhorias de classificação devem ser da responsabilidade do docente responsável pela UC no ano letivo em que são solicitadas, exceto quando tenham existido alterações no programa, ou a mesma não funcione nesse ano letivo, caso em que serão da responsabilidade do docente responsável pela UC no ano letivo anterior, ou na sua impossibilidade, de docente nomeado pelo Presidente do Departamento
4 -No caso em que a UC não comporta avaliação final por exame, e não está prevista funcionar no ano letivo imediatamente seguinte, a melhoria deverá ser assegurada pelo Departamento a que pertence a UC, sob coordenação do docente indicado pelo Presidente desse Departamento, devendo ser assegurados elementos de avaliação equivalentes ao do ano letivo a que respeita a melhoria. O tempo presencial do docente envolvido nessas avaliações deve ser contabilizado como serviço docente normal.
5 -Para efeitos curriculares, a classificação final da UC corresponderá à melhor classificação obtida, relativamente às avaliações realizadas.