Art.º 8 · Edital n.º 151/2024 — Adesão à Rede

1 -A Rede é composta por pessoas singulares e pessoas coletivas.
2 -Podem aderir à Rede os seguintes membros efetivos:
1. a)Artistas, criadores e membros de grupos informais com atividade cultural no concelho de Torres Vedras;
2. b)Coordenadores dos Projetos Culturais de Escola (PCE) do Plano Nacional das Artes (PNA) dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Torres Vedras;
3. c)Representantes de associações, cooperativas e fundações com atividade cultural no concelho de Torres Vedras;
4. d)Representantes de empresas do setor cultural e criativo com sede e, ou, que operem no concelho de Torres Vedras;
5. e)Representantes de empresas que apoiem ou promovam atividade cultural no concelho de Torres Vedras;
6. f)Representantes das Freguesias do concelho de Torres Vedras;
7. g)Responsáveis pela gestão/programação de equipamento/serviço municipal com atividade cultural, do concelho de Torres Vedras.
3 -São requisitos para a adesão à Rede:
1. a)Ser maior de idade, no caso de pessoas singulares;
2. b)Ser uma associação, cooperativa, fundação ou empresa legalmente constituída, com sede, delegação ou operação no concelho.
4 -A adesão à Rede efetua-se através de convite ou por iniciativa dos interessados, através do preenchimento do formulário que constitui o Anexo I ao presente regulamento e dele faz parte integrante.
5 -São convidados pela comissão executiva a integrar a Rede:
1. a)Coordenadores dos Projetos Culturais de Escola (PNA - Plano Nacional das Artes) do concelho de Torres Vedras;
2. b)Representantes das Freguesias do concelho de Torres Vedras;
3. c)Responsáveis pela gestão/programação de equipamento/serviço municipal com atividade cultural, do concelho de Torres Vedras;
4. d)Outras personalidades de reconhecido mérito.
6 -Submetem pedido de adesão à Rede, a apresentar junto da comissão executiva:
1. a)Artistas, criadores e membros de grupos informais com atividade cultural no concelho de Torres Vedras;
2. b)Representantes de associações, cooperativas e fundações com atividade cultural no concelho de Torres Vedras;
3. c)Representantes de empresas/instituições do setor cultural e criativo com sede e/ou que operem no concelho de Torres Vedras;
4. d)Representantes de empresas/instituições que apoiem ou promovam atividade cultural no concelho de Torres Vedras.
7 -A adesão de novos membros é deliberada pelo plenário, sob proposta da comissão executiva, em conformidade com os requisitos indicados no presente artigo.

Artigo 8.º — Adesão à Rede

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