Para efeitos de frequência da Creche, importa assegurar que:
- 1 -A Criança não seja portadora de doença que impeça a frequência da resposta social, podendo, em caso de dúvida sobre necessidade de evicção escolar, ser essa condição comprovada por declaração médica nos termos da legislação em vigor.
- 2 -Quando se trate da admissão de Criança com Necessidades Educativas Especiais seja garantida a articulação e a colaboração das equipas locais de intervenção na infância.
- 3 -Todas as ausências das crianças devem ser sempre comunicadas e justificadas e caso as mesmas sejam previstas antecipadamente devem ser comunicadas ao Educador Responsável.