O Regulamento de Apoio à Mobilidade, Intercâmbio Cultural, Desportivo e Outros é gerido e acompanhado pela Câmara Municipal de Nordeste, à qual compete:
- a)Proceder à divulgação do Regulamento, através dos meios considerados adequados, nomeadamente através do sítio na Internet deste Município;
- b)Elaborar e disponibilizar todos os formulários do presente Regulamento;
- c)Prestar informações e esclarecimentos concernentes às candidaturas abrangidas pelo presente Regulamento.