- 1 -Os participantes não premiados, interessados em reaver os seus trabalhos, podem proceder ao seu levantamento, mediante requisição por escrito e apresentação de documento de identificação, na Biblioteca Municipal de Azambuja, nos três anos seguintes à apresentação das candidaturas.
- 2 -Os contos não premiados são eliminados ao fim de três anos, após a sua receção.
- 3 -Os participantes autorizam a entidade promotora a divulgar e utilizar, de forma gratuita, as obras apresentadas a concurso.
Artigo 15.º — Direitos de autor
Vigente desde: 03/02/2020
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Em vigor desde 03/02/2020