O presente regulamento aplica-se a todos os elementos pertencentes ao Corpo de Bombeiros de Arcos de Valdevez que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
- a)Integrem o Quadro Ativo ou de Comando homologado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
- b)Estarem em situação de atividade no quadro, ou, inatividade, em consequência de acidente ocorrido no exercício das suas missões enquanto bombeiro, ou de doença contraída ou agravada em serviço;
- c)Que não se encontrem inativos por ação disciplinar;
- d)Possuírem a categoria igual ou superior a Bombeiro de 3.ª classe.