As sepulturas e os jazigos subterrâneos terão, em planta, forma rectangular, obedecendo às seguintes condições mínimas:
Comprimento - 2 m;
Largura - 1 m;
Profundidade - 2,25 m.
Artigo 14.º — Dimensões mínimas
Vigente desde: 19/03/2004
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/03/2004