São funções específicas do responsável directo pelo Serviço de HSST:
- a)Coordenar a execução das actividades indicadas no artigo 19.º do presente Regulamento;
- b)Coordenar a elaboração anual do relatório e plano de actividades.
Artigo 27.º — Funções do responsável directo
Vigente desde: 15/05/2001
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Em vigor desde 15/05/2001